Proteção à mulher: deputada Maria Clara Marra conquista aprovação de projeto sobre atendimento prioritário

O Projeto de Lei 1243/2023, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra, foi aprovado em 2º turno nesta quarta-feira (19/03), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta garante atendimento prioritário nos serviços sociais, psicológicos e médicos para mulheres vítimas de violência, uma medida essencial para agilizar o suporte a quem mais precisa. 

“A violência não termina no momento da agressão. As vítimas enfrentam traumas profundos e, muitas vezes, não encontram um suporte rápido e adequado. Essa lei vem para corrigir essa falha, garantindo atendimento imediato e humanizado para todas as mulheres”, afirma Maria Clara Marra.

A legislação mineira já prevê medidas como casas-abrigo, auxílio financeiro e qualificação profissional para mulheres vítimas de violência. No entanto, a prioridade no atendimento psicológico, social e médico ainda não era uma garantia, deixando muitas vítimas desassistidas em momentos críticos.

Casos de violência sexual, por exemplo, exigem atenção imediata para evitar infecções sexualmente transmissíveis e oferecer apoio psicológico. Já mulheres que sofrem violência doméstica podem desenvolver transtornos como ansiedade, depressão e síndrome do pânico, o que torna essencial o acesso rápido a atendimento especializado.

“A demora no atendimento pode ser tão prejudicial quanto a violência sofrida. Essa aprovação é uma vitória para todas as mulheres mineiras que precisam de apoio para reconstruir suas vidas”, destaca a deputada.

Com a aprovação definitiva no Legislativo, o PL 1243/2023 segue agora para sanção do governador. A expectativa é que a medida seja rapidamente transformada em lei, garantindo que os órgãos estaduais de assistência social, saúde e psicologia passem a dar prioridade no atendimento às vítimas.

Compromisso com os direitos das mulheres

Maria Clara Marra tem sido uma voz ativa na defesa dos direitos da mulher na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Autora de 12 proposições voltadas à pauta feminina, a deputada é responsável pela Lei 24.933/2023, que concede incentivos fiscais a empresas que contratarem mulheres vítimas de violência.

“Sabemos que a independência financeira é essencial para que mulheres rompam o ciclo da violência. Por isso, criamos mecanismos para estimular o mercado de trabalho a absorver essa mão de obra e dar a essas mulheres uma nova chance de recomeçar”, explicou a parlamentar.

A deputada segue firme no compromisso de criar e fortalecer políticas que assegurem dignidade, segurança e oportunidades para as mulheres mineiras, construindo um caminho de avanços concretos e transformações reais.