Prefeitura esclarece sobre o benefício do Programa “Pé de Meia”

A Prefeitura de Patrocínio, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem esclarecer à comunidade local sobre os detalhes e requisitos do Programa “Pé de Meia”, uma importante iniciativa do Governo Federal, executada pelo Ministério da Educação (MEC). O programa tem como objetivo principal incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio, reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades de acesso à educação superior e ao mercado de trabalho.

Responsabilidade e Pagamento do Benefício

O pagamento do incentivo financeiro é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação (MEC). A Secretaria Municipal de Assistência Social destaca que o Cadastro Único (CadÚnico) será utilizado apenas para a atualização dos dados cadastrais dos beneficiários, sem interferir diretamente na concessão ou nos pagamentos do benefício.

O calendário oficial de pagamentos foi divulgado no dia 28 de fevereiro e estabelece os seguintes valores e datas para os incentivos:

Valores e Calendário de Pagamento

Incentivo de Matrícula: R$ 200, a ser pago entre 31 de março e 7 de abril de 2025.
Incentivo por Frequência: R$ 1.800, divididos em nove parcelas conforme o cronograma abaixo:
1ª Parcela: 23 a 30 de abril de 2025
2ª Parcela: 26 de maio a 2 de junho de 2025
3ª Parcela: 23 a 30 de junho de 2025
4ª Parcela: 21 a 28 de julho de 2025
5ª Parcela: 22 a 29 de setembro de 2025
6ª Parcela: 20 a 27 de outubro de 2025
7ª Parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025
8ª Parcela: 22 a 30 de dezembro de 2025
9ª Parcela: 2 a 9 de fevereiro de 2026
Incentivo de Conclusão: R$ 1.200 para os estudantes que forem aprovados e realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com pagamento entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
Quem Pode Participar do Programa Pé-de-Meia?

O programa é destinado a estudantes de baixa renda, matriculados no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, e que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Para ter direito aos incentivos, os estudantes devem atender aos seguintes requisitos:

✔ Possuir CPF ativo
✔ Estar cadastrado no CadÚnico
✔ Ter matrícula ativa no início do ano letivo
✔ Alcançar frequência escolar mínima de 80% das horas letivas
✔ Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)

Resumo dos Benefícios

R$ 200 no início do ano letivo (incentivo à matrícula)
R$ 1.800 ao longo do ano, divididos em nove parcelas (incentivo por frequência)
R$ 1.200 ao final do ano para alunos aprovados (bônus de conclusão)
R$ 200 pela realização do Enem no último ano do ensino médio
Importância do Programa

A Prefeitura Municipal de Patrocínio reforça a relevância do Programa “Pé de Meia” para o desenvolvimento educacional dos jovens, enfatizando a importância de manter a frequência escolar para garantir o acesso aos benefícios. A adesão ao programa oferece aos estudantes uma valiosa oportunidade de apoio financeiro, contribuindo para sua formação acadêmica e preparação para o futuro.

A Secretaria de Assistência Social está à disposição para fornecer mais informações e orientações à comunidade sobre o Programa “Pé de Meia”.

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social.